O presente Código de Conduta e Ética reflete os valores, princípios e normas que regem as atividades da Filbet- Technical Facility Services, Lda. no setor da construção.
Visa garantir um comportamento ético, responsável e alinhado com as melhores práticas e obrigações legais aplicáveis em Portugal, promovendo a confiança de clientes, parceiros, colaboradores e da sociedade em geral.
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Valores Fundamentais
1.1 Integridade
Agir com honestidade, transparência e justiça em todas as relações profissionais.
1.2 Responsabilidade
Cumprir rigorosamente os prazos, padrões de qualidade e compromissos assumidos.
1.3 Sustentabilidade
Promover práticas que respeitem o ambiente, a saúde e a segurança, assegurando a minimização dos impactos ambientais das atividades da empresa.
1.4 Respeito
Tratar todas as pessoas com dignidade, equidade e respeito, independentemente de género, etnia, religião, idade, nacionalidade ou orientação sexual.
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Conformidade Legal
2.1 A Filbet- Technical Facility Services, Lda. compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal, incluindo normas de segurança no trabalho (Lei n.º 102/2009, entre outras), legislação ambiental e fiscal, e normas de contratação pública, quando aplicável.
2.2 Todos os colaboradores e parceiros são responsáveis por conhecer e respeitar as leis e regulamentos relevantes às suas funções.
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Relações com Clientes e Fornecedores
3.1 Clientes
- Prestar informações claras, completas e precisas sobre os serviços e produtos.
- Garantir a confidencialidade de dados pessoais ou comerciais de clientes, em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
- Responder a reclamações de forma eficiente e justa.
3.2 Fornecedores e Subcontratados
- Selecionar fornecedores e subcontratados com base em critérios objetivos de qualidade, preço e conformidade com as normas éticas e legais.
- Estabelecer contratos justos e transparentes.
- Monitorizar práticas de subcontratados, exigindo o cumprimento das normas de segurança e ética.
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Práticas Laborais
4.1 Igualdade de Oportunidades
Promover um ambiente inclusivo, garantindo igualdade de oportunidades em processos de recrutamento, progressão de carreira e formação.
4.2 Saúde e Segurança no Trabalho
- Cumprir rigorosamente as normas de segurança, com particular atenção às especificidades da construção civil.
- Proporcionar formação contínua em segurança e disponibilizar os equipamentos de proteção individual necessários.
4.3 Combate ao Assédio e à Discriminação
Adotar uma política de tolerância zero para qualquer forma de assédio, abuso ou discriminação no local de trabalho.
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Gestão Ambiental
5.1 Implementar práticas sustentáveis, incluindo a gestão eficiente de recursos, o controlo de resíduos e a redução da pegada de carbono em todas as atividades da empresa.
5.2 Cumprir as exigências legais ambientais, como as constantes no Decreto-Lei n.º 178/2006 (gestão de resíduos) e Decreto-Lei n.º 151-B/2013 (avaliação de impacto ambiental).
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Conduta Empresarial e Anticorrupção
6.1 Combate à Corrupção
- Proibir e prevenir práticas de corrupção, suborno ou favorecimento indevido em todas as atividades da empresa.
- Adotar procedimentos internos para monitorizar e reportar potenciais práticas ilícitas.
6.2 Conflitos de Interesse
Evitar situações que possam gerar conflitos de interesse e agir sempre em benefício da empresa e das partes envolvidas.
6.3 Ofertas e Benefícios
Não aceitar ou oferecer presentes, favores ou benefícios que possam influenciar decisões de forma inadequada.
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Comunicação e Denúncia
7.1 Transparência Interna e Externa
Comunicar de forma clara, honesta e transparente com todos os stakeholders.
7.2 Canal de Denúncia
Disponibilizar um canal seguro e confidencial para que colaboradores ou terceiros possam reportar eventuais infrações ao presente Código ou práticas ilegais. As denúncias serão investigadas com celeridade e imparcialidade, protegendo o denunciante contra represálias.
Toda e qualquer denúncia, seja interna ou externa, deverá ser encaminhada para o email: etica@filbet.pt
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Cumprimento e Revisão
8.1 Todos os colaboradores, fornecedores e parceiros da Filbet- Technical Facility Services, Lda. devem respeitar este Código.
8.2 O não cumprimento das normas deste Código poderá resultar em sanções disciplinares, rescisão de contratos ou ações legais, conforme aplicável.
8.3 O presente Código será revisto periodicamente para assegurar a sua relevância e conformidade com a legislação e as melhores práticas.
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Disposições Finais
O presente Código de Conduta e Ética entra em vigor na data da sua aprovação pela Direção da Filbet- Technical Facility Services, Lda. e será amplamente divulgado a todos os colaboradores, parceiros e stakeholders.
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